Supremo Tribunal Federal

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              2 Descrição arquivística resultados para Supremo Tribunal Federal

              BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT-TRSEP · Item · 2024
              Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              No décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.

              Sem título
              Terceirização e pejotização - Min Alexandre Ramos
              BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
              Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              No nono episódio, o tema é sobre terceirização e pejotização. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Ramos, explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele aborda os conceitos de atividade-fim, atividade-meio, bem como debate os pontos principais do Tema 725, do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

              Sem título