Indenização

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Indenização

          Equivalent terms

          Indenização

            Associated terms

            Indenização

              6 Archival description results for Indenização

              6 results directly related Exclude narrower terms
              BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-DE · Item · 2024
              Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              No oitavo episódio, o tema é sobre dano extrapatrimonial. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Agra Belmonte, explica o que juízas e juízes do trabalho devem considerar ao analisar processos que envolvam ofensas à vida social e privada dos trabalhadores. Além de refletir sobre o contexto imposto pela Reforma Trabalhista, Agra Belmonte revisita conceitos de dano moral já consagrados, ligados aos direitos civis da personalidade, acrescendo ainda o dano existencial ao debate.

              Untitled
              BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-14347-1934 · File · 1934
              Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              José Luiz Pereira, ex-capataz de transportes da Rio Grandense Light and Power Syndicate Ltd., entrou com processo contra sua empregadora no CNT, pois afirmou que, mesmo tendo o direito à Estabilidade, seus salários foram descontados quando foi rebaixado e passou a receber a quantia de 1.400 réis por hora de trabalho na área de reparação de automóveis, em comparação com os 400 mil réis mensais que recebia anteriormente. A empresa contra-argumentou que o cargo do qual José Luiz fora realocado havia sido extinto, porque a empresa encerrou seus serviços de transportes e que, mesmo tendo realocado o trabalhador para outra função, os salários que passou a receber eram equivalentes aos anteriores, com a única diferença de os vencimentos não serem mais mensais. O CNT julgou a reclamação procedente para que o funcionário voltasse a receber seu ordenado de forma mensal, no que foi atendido pela empresa. Pereira reclamou, também, indenizações sobre horas-extras supostamente não pagas, entretanto, esta reivindicação foi julgada improcedente.

              Untitled
              BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-01370-1934 · File · 1934
              Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              Eugênio D´Alessandro relatou que, após um inquérito administrativo, ficou suspenso por trinta dias sob pena disciplinar, sem direito a receber o pagamento mensal. Após este período, a empresa manteve-o afastado por mais dezenove meses, com direito ao recebimento de seu salário. Depois deste ocorrido, a Light and Power promoveu sua aposentadoria. O empregado, não estando de acordo, reclamou das condições em que se deu o seu processo de aposentadoria. Os Membros do Conselho Nacional do Trabalho consideraram que não houve supressão de um serviço, mas, sim, a tentativa de extinção de um cargo e resolveram anular a aposentadoria e determinar a reintegração do reclamante junto à empresa Light and Power. A Companhia embargou a decisão do Egrégio Conselho. O CNT, porém, negou o embargo da empresa e manteve a decisão do acórdão anterior. A empresa, contudo, recusou-se a reintegrar o empregado. Nesse sentido, o CNT impôs multa diária à empresa até o cumprimento da reintegração e a indenização dos pagamentos a que Eugênio tinha direito. O empregado foi, de fato, reintegrado à empresa.

              Untitled
              BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11874-1933 · File · 1933
              Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              Miguel Janotta reclamou contra sua demissão requerendo reintegração do cargo de eletricista, tendo mais de vinte anos de serviços prestados à empresa. Questionando a veracidade do tempo de serviço, não houve testemunhas ou prova suficientes que comprovasem o contrário do que o empregado alegou. Em acordo com a Empresa, Miguel Janotta pediu demissão por livre e espontânea vontade, além de ganhar uma indenização e os atrasados referentes ao tempo em que esteve afastado do cargo.

              Untitled
              BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-TRAB-TRAB-RT-01897-1935 · File · 1935
              Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              Cesar José Cavinha, Antônio José Ferreira, José Dias Reis, David Affonson, José Francisco, José Antônio Terra, Alvaro Nunes Martins, Manoel Affonso Correia Amado e Joan Kuhn trabalhavam no depósito de minérios da empresa A. Thun, localizada na Ilha do Gov

              Untitled
              BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-02814-1935 · File · 1935
              Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              Raimundo Nonato, João Agostinho e outros operários da Ceará Gás Company Limited pleitearam o pagamento de indenização em virtude da rescisão do contrato. Uma vez que o Estado rescindiu o contrato existente e contratou outra empresa para o serviço, ficou com a obrigação de ressarcir a indenização aos reclamantes com mais de dez anos de serviços prestados, sendo o direito assegurado pelo Decreto nº 20.465. O acórdão da 2ª Câmara julgou procedente a reclamação de Raimundo Nonato e outros, em virtude das dispensas pela Ceará Gás Company Limited. A companhia recorreu da decisão, mas seus embargos foram julgados nulos.

              Untitled