Contratos públicos

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Contratos públicos

          Termos equivalentes

          Contratos públicos

            Termos associados

            Contratos públicos

              1 Descrição arquivística resultados para Contratos públicos

              BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT-TRSEP · Item · 2024
              Parte de Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

              No décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.

              Sem título