Área de identificação
Código de referência
AC17633
Título
Acórdão de 1938
Data(s)
- 01/01/1938 a 01/12/1938 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
1 volume
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo nº 06468 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »
Características físicas e requisitos técnicos
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito por Bruna Letícia de Jesus Cardoso, em 15/3/2022