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Date(s)
- 17/02/1941 a 14/01/1942 (Creation)
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1 volume; 110 fl.
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Scope and content
Os funcionários Alberto Oliveira e Severino Félix se empenharam em luta corporal dentro do escritório central da Companhia, em horário de expediente. A luta foi motivada por provocação de Alberto, que tinha hábito de dirigir gracejos a Severino. Considerando que não se pode invocar legítima defesa a Severino, pois ele se armou depois da briga, o CNT julgou procedente o inquérito e autorizou a demissão dos dois acusados. Severino Felix da Silva recorreu, para o Senhor Ministro do Trabalho, sobre reforma decisão da 2ª Câmara, para que determinasse sua reintegração nos serviços da Cia. O CNT examinou os autos e não tomou conhecimento do recurso, por faltas de apoio legal.
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Conditions governing access
Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
Conditions governing reproduction
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Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.
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- Companhia Paraense de Eletricidade Ltd (Subject)
- Severino Félix da Silva (Subject)
- Não identificado (Subject)
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Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Responsável pela descrição: MIRANDA, Moema da Silva de. Início da descrição: 11/02/2015. Finalização da descrição: 11/02/2015. Identificação da caixa: caixa 117; maço 01. Quantidade de processos na caixa: 10
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
RC-ELE-CNT-09840-1942.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf