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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-CHCLT · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O sétimo episódio do videocast conta com a presença do Ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado explica as influências da Igreja Católica na formulação da Consolidação das Leis do Trabalho, no início do século passado. Para falar das origens cristãs da CLT, o ministro destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, que tratava de questões ligadas a direitos humanos durante a Revolução Industrial.

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Atas - CNT
BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SA · Series · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A série possui: 32 Livros de Atas e o Livro de Ata da Comissão Mixta (sic) de Conciliação do 1º Distrito. As subséries poderão ser divididas de acordo com o órgão produtor (Pleno, 1ª Câmara…)

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Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ046 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

5 peças de madeiras contendo os dados do remetente em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ048 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a assinatura de Ruth Bezerra de Menezes em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ049 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a palavra: "impresso", em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ047 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Peça de madeira contendo a frase: "Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes" em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Carimbo
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ045 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

2 peças de madeira contendo a assinatura de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em relevo, usada para marcar ou autenticar, à tinta, documentos, etc.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT-CCJT · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O videocast, conduzido por Rafael Oliveira e desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do TST, aborda o tema da Conciliação no Processo Trabalhista, destacando sua relevância histórica e perspectivas futuras. O entrevistado é o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2022/2024, que explora o papel da conciliação na Justiça do Trabalho.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-DE · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No oitavo episódio, o tema é sobre dano extrapatrimonial. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Agra Belmonte, explica o que juízas e juízes do trabalho devem considerar ao analisar processos que envolvam ofensas à vida social e privada dos trabalhadores. Além de refletir sobre o contexto imposto pela Reforma Trabalhista, Agra Belmonte revisita conceitos de dano moral já consagrados, ligados aos direitos civis da personalidade, acrescendo ainda o dano existencial ao debate.

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Diploma (condecoração)
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ031 · Item · 1975
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Diploma de honra conferido ao senhor Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes pelo Sindicato dos Distribuidores e Vendedores de Jornais e Revistas do Estado da Guanabara.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Flâmula
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ025 · Item · 1963
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Flâmula da Faculdade de Direito da UFERJ homenagem dos bacharelandos paulistas aos demais colegas da "turma SERPA LOPES", do ano de 1963

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Fotografia
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ028 · Item · 1956
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Álbum de fotografias de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, oferecidas por Francisco Penedo durante a visita de Geraldo Montedônio à cidade. Nessa ocasião, ele falou aos congregados marianos.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ041 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedida pelo Ministério do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ033 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedida pelo Ministério do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ040 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Grã-cruz
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ034 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-cruz, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-LCJT · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.

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Medalha comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ018 · Item · 1973
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Medalha de honra ao mérito ofertada pelo Colégio Henrique Lage em comemoração aos 50 anos (1923-1973) formando técnicos para o futuro do Brasil, 16 de junho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Medalha comemorativa
BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ015 · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha da Secretaria de Educação e Cultura do governo do Estado do Pará em homenagem ao cinquentenário de morte de Olavo Bilac 28.12.1918 / 28.12.1968.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ030 · Item · 1949
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha e declaração do Centenário do nascimento de Rui Barbosa, concedida pelo Ministro de Estado da Educação e Saúde, em nome do Presidente da República. No anverso, está cunhado o rosto de Rui Barbosa e no reverso, está cunhada a casa onde nasceu Rui Barbosa na Bahia.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Medalha devocional
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ017 · Item · 1951
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medalha de metal cunhada com a face de Pio XII e escrita em latim: "Pivs XII Pont. Maximvs", na outra face: "Conventus Exomnibus Centibus Laicorum Apostolatum Provhendo", 1951.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-NCCA · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-CHCLT · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O videocast, na primeira edição, conta com a participação do ministro Maurício Godinho Delgado, especialista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Direito do Trabalho, professor, autor de mais de 30 livros, e membro do TST desde 2007. Em um bate-papo enriquecedor, o ministro aborda momentos históricos que marcaram a criação e a evolução da CLT, passando por temas relacionados ao contexto político e social da década de 1930, à publicação da CLT em 1943, ao impacto das Constituições de 1934 e de 1937, além da reforma trabalhista de 2017 e dos desafios contemporâneos.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-DJTA · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-PERE · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Neste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ007 · Item · 1975
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Geraldo M. Bezerra dos alunos Francisco Bravo, Francisco de Paula, Jacinto Luiz, Julio Lopes, Lucia Aparecida e Mauro Elysio.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Placa comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ016 · Item · 2000
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa ofertada pelo Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em comemoração à Semana do Trabalho.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Placa comemorativa
BR BR DF TST BR DF TST-GBM-OBJ002 · Item · 1977
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao professor Geraldo M. Bezerra de Menezes da turma de 1957 da Faculdade de Direito de Niterói ao ensejo da passagem do 20º aniversário de conclusão do curso.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo quinto episódio, o magistrado convidado, Ministro Hugo Carlos Scheuermann, especialista em direito processual do trabalho e em direito previdenciário, comenta sobre os tipos de precedentes existentes, comparando o seu conceito com o das súmulas e orientações jurisprudenciais. O magistrado aborda ainda o panorama atual da aplicação dos precedentes em todo judiciário trabalhista e explica porque eles são vitais para a segurança jurídica no país.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-DM-TP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No nono episódio, o tema é sobre terceirização e pejotização. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Ramos, explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele aborda os conceitos de atividade-fim, atividade-meio, bem como debate os pontos principais do Tema 725, do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

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BR BR DF TST BR DF TST-FTST-FA-GI-VVCLT-TRSEP · Item · 2024
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

No décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-BAN-BAN-RT-03567-1935 · File · 1935
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Sethy Borges de Mello foi demitido do Banco onde trabalhava nove dias antes de completar o período necessário para atingir a estabilidade no emprego, motivo pelo qual impetrou um processo contra sua empregadora no Conselho Nacional do Trabalho. O sindicato, ao defender o funcionário, argumentou que, consideradas as horas extras que cumpriu e as férias sonegadas, Mello já teria completado os dois anos previstos por lei para a estabilidade de bancários, e que diversos outros bancários teriam sido demitidos nas mesmas circunstâncias. Após ter sido feito um acordo entre Mello e o Banco, o processo foi arquivado pelos membros da Terceira Câmara do CNT.

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Medalha condecorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-017 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fitra nas cores verde e amarelo. No anverso, está escrito: "Honra ao Mérito no Trabalho e na Produção". No reverso, está escrito: "Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - Dec. 28527".

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11646-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Maria Carolina Neiva requereu reintegração ao seu cargo de parteira do corpo clínico da Caixa de Aposentadorias e Pensões das Companhias Light, Jardim Botânico e S/A du Gás. Foi exonerada de seu cargo por falta de cumprimento dos seus deveres, deixando de atender diversos chamados (partos), havendo reclamação por parte dos associados. Foi demitida pela Junta Administrativa da Caixa e, depois, pelo próprio Presidente.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-14813-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A empresa requereu demissão do operário carpina, Francisco Severiano, acusando-o de abandono de emprego. A empresa ofereceu diversas testemunhas com discursos diferentes que foram descartados. O funcionário apresentou atestado médico, justificando suas faltas e tornando a acusação indevida. Baseado nesses fatos, o CNT julgou improcedente a reclamação da Companhia e aprovou reintegração do operário ao seu antigo cargo, além do pagamento de todos os seus vencimentos.

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Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-034 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado, pendente de uma fita nas cores verde, vermelho, azul e branco. No anverso, está escrito: "2º Centenário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - 1763 - 1963". No reverso, está escrito: "Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística".

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Miniatura Arnaldo Süssekind
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-023 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores vermelho, verde, amarelo e azul. No anverso, está escrito: "Medalha Arnaldo Süssekind - Academia Nacional de Direito do Trabalho"

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-006 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourada em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte vermelho e branco e fita branca, vermelha e preta. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a legenda no centro "NON DUCOR DUCO", Reverso: Mesmo do anverso com a legenda Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Do Trabalho da 2ª Região. Acompanha broche dourado com esmalte vermelho e com a escrita " NON DUCOR DUCO", miniatura dourada com detalhes esmaltados de vermelho.

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Miniatura
BR DF TST-ALS-OBJ-027 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal dourado, em formato de estrela de 10 pontas, pendente de uma fita nas cores preto, branco e vermelho. Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-02211-1935 · File · 1935
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O empregado, Manoel S. Alegria, trabalhava na empresa Força e Luz de Brotas e foi dispensado do serviço por não atender às instruções determinadas da Companhia, abandonando o cargo sem dar satisfações aos seus superiores. A companhia instaurou inquérito administrativo contra o funcionário, acusando-o de falta grave. O acusado justificou a sua ausência, mas não conseguiu provar as suas faltas ao serviço. Os membros da Terceira Câmara do CNT julgaram procedente o inquérito e autorizaram a demissão solicitada pela empresa.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-05383-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Celso Cordeiro reclamou ao CNT a fim de ser reintegrado na The Western Telegraph Company Ltda., alegando que não poderia ser demitido sem inquérito administrativo por ter mais de dez anos de serviço. Foi demitido sob a acusação de indisciplina. A sua demissão ocorreu em agosto de 1930, antes da publicação do decreto de dezembro de 1930, que lhe garantia o direito à estabilidade. Não houve amparo legal do seu pedido.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-04536-1935 · File · 1935
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O interessado afirmou ter sido demitido sem motivo após retornar de férias e pediu readmissão, alegando contar mais de dez anos de serviço. Dado que a empresa não instaurou inquérito para apurar nenhuma falta, o CNT julgou procedente a reclamação de Pedro

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-05605-1935 · File · 1935
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A Companhia de Eletricidade remeteu inquérito administrativo para apurar responsabilidade de desvio de passagens praticado pelo empregado Manoel Fernandes, falta grave capitulada no Decreto nº 20.465, art. 54, letra “a”. A Terceira Câmara do CNT julgou procedente o inquérito administrativo e autorizou a demissão do funcionário. Manoel Fernandes opôs embargos à decisão. As razões dos embargos não conseguiram refutar as provas produzidas no inquérito e não houve a apresentação de matéria infringente do julgado. Os membros do CNT resolveram desprezar os embargos.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-08018-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

José Martins reclama do rebaixamento de função que sofreu enquanto estava enfermo, em virtude de acidente de trabalho – impossibilitando-o de trabalhar em lugares úmidos. Afirmou que trabalhara na empresa há trinta anos, e que saiu do cargo de escriturário para ser realocado como porteiro – o que gerou uma discussão sobre a função a ser exercida pelo trabalhador. O Procurador Geral entendeu em seu parecer que a mudança de função em virtude de limitação física é legítima, desde que haja compatibilidade de funções. Em acórdão, o CNT seguiu a mesma perspectiva do Procurador Geral e determinou que o empregado fosse reconduzido ao cargo ou outro que possuísse equivalência. Porém, após embargos apresentados pela Cia. Telefônica Brasileira, o CNT entendeu que a mudança do cargo não foi ilegal, uma vez que manteve a mesma remuneração.

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BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-012 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal prata escurecida em formato circular e fita com listras azul e amarelo. Anverso: um disco prata escurecido com o rosto em alto relevo de Santos Dumont. Reverso: um disco prata escurecido com o símbolo da Força aérea em alto relevo com a legenda Ministério da Aeronautica e Força aérea Brasileira

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-10193-1934 · File · 1934
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Alberto Augusto alega que foi dispensado injustamente e solicita a sua reintegração na companhia. Por não ter cometido falta grave e contar com mais de 10 anos de trabalho, resolveram os membros da 3ª Câmara do CNT julgar procedente a reclamação, para que Alberto fosse reintegrado na companhia, porém sem direito aos salários do período do afastamento. O reclamante pediu embargos, mas foram negados. Em uma terceira tentativa do reclamante, o CNT deferiu o pedido e determinou a reintegração com todos os direitos legais.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11630-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Benedito Flemming requereu reintegração ao seu cargo e declarou que foi demitido sem justificativa plausível. A empresa alegou, com apresentação de testemunhas, que Benedito era reincidente por instaurar rivalidades no ambiente de trabalho com sua má conduta e moralidade, sendo avisado diversas vezes e demitido para o bem dos outros empregados. O CNT autorizou a demissão do empregado.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-11115-1933 · File · 1933
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ibrahim Augusto de Moura, encarregado da seção elétrica das oficinas de bondes da Companhia Força e Luz de Minas Gerais, demitido sem causa justa, requereu a sua reintegração ao cargo por contar mais de doze anos de serviços prestados. A empresa alegou ter feito acordo com o empregado, comprovando por documentação nos autos. Então, o CNT julgou improcedente a reclamação.

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BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-ELE-ELE-RT-14347-1934 · File · 1934
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

José Luiz Pereira, ex-capataz de transportes da Rio Grandense Light and Power Syndicate Ltd., entrou com processo contra sua empregadora no CNT, pois afirmou que, mesmo tendo o direito à Estabilidade, seus salários foram descontados quando foi rebaixado e passou a receber a quantia de 1.400 réis por hora de trabalho na área de reparação de automóveis, em comparação com os 400 mil réis mensais que recebia anteriormente. A empresa contra-argumentou que o cargo do qual José Luiz fora realocado havia sido extinto, porque a empresa encerrou seus serviços de transportes e que, mesmo tendo realocado o trabalhador para outra função, os salários que passou a receber eram equivalentes aos anteriores, com a única diferença de os vencimentos não serem mais mensais. O CNT julgou a reclamação procedente para que o funcionário voltasse a receber seu ordenado de forma mensal, no que foi atendido pela empresa. Pereira reclamou, também, indenizações sobre horas-extras supostamente não pagas, entretanto, esta reivindicação foi julgada improcedente.

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-039 · Item · 2008
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homagem a raridade intelectual e moral, querido homem público e da família e dos amigos, Arnaldo Sussekind personifica valores da fina linhagem nacional e se torna referência obrigatória para a vida juridica do Brasil. Ao eterno Ministro, uma singela homenagem à sua grandeza pessoal e ao seu brilhantismo jurídico, que iluminan a persistência construtiva do Direito do Trabalho, obra que suas mãos iniciaram com competência e sabedoria ímpares. O sincero, fraterno e sempre admirador cumprimento de Luiz Carlos de Araújo, coordenador do evento - Abertura do Ano Judiciário - organizado e realizado pelo Acauã Centro de Conveções Eventos e Lazer.

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Condecoração
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-037 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Insígnia em metal dourado, em formato de cruz de 8 pontas. No anverso, está escrito: "Ordem Timbira - Mérito Judiciário do Trabalho". No reverso, está escrito: "Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região".

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Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-022 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul-claro, branco, azul-escuro, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "Roberto Cochrane Simonsen" e a sua face em alto relevo. No reverso, está escrito: "Honra ao mérito - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria".

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Miniatura
BR DF TST BR DF TST-ALS-BR DFTST ALS-OBJ-025 · Item · 2025
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Miniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul e amarelo. No anverso: o símbolo da Legião Brasileira de Assistência e escrito: "LBA". No reverso: o mapa do Brasil e escrito: "Mérito Legionário".

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Placa comemorativa
BR DF TST BR DF TST-ALS-OBJ-042 · Item · 2012
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem à memoria de Arnaldo Lopes Sussekind por sua grande contribuição à garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, quer pelo seu trabalho na elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na elaboração da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, que por sua brilhante atuação como membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ministro do Trabalho e Previdência Social, como Procurador-Geral da Justiça do Trabalho e como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do 3º Encontro Nacional de Magistrados doTrabalho Aposentados.

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Placa comemorativa
BR DF TST-ALS-OBJ-041 · Item · 2013
Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Placa em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind, "in memoriam", pela passagem dos setenta anos de fundação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da Assembleia Legislativa do Estado de Ceará.

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