Dossiê BAN-RT-04490-1935 - Reclamação Trabalhista nº 4.490/1935

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Código de referência

BR BR DF TST BR DF TST-CNT-SD-BAN-BAN-RT-04490-1935

Título

Reclamação Trabalhista nº 4.490/1935

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

1 volume, 31 fl. Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.

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Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O Departamento Nacional do Trabalho encaminhou ao CNT a reclamação de Alvaro Pinto de Oliveira, suspenso sob a acusação de ter provocado uma briga no Banco Hollandêz Unido, onde trabalhava. Uma vez que nada ficou provado por meio de inquérito administrativo, o CNT julgou procedente a reclamação do empregado e determinou a sua reintegração ao serviço com todas as vantagens legais. Porém, o funcionário, quando tomou conhecimento da sentença, já trabalhava em outro local e não demonstrou interesse em ser readmitido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/

Condiçoes de reprodução

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      Estado atual

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      Datas de criação, revisão, eliminação

      Responsável pela descrição: ALVES, Sarlovik Lelis. Início da descrição: 13/10/2014. Finalização da descrição: 13/10/2014. Identificação da caixa: Caixa 41. Quantidade de processos na caixa: 07.

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