- AC02046
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 14635 - 1942 - Acórdão nº 00132 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 14635 - 1942 - Acórdão nº 00132 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 25987 - 1942 - Acórdão nº 00266 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 2374 - 1937 - Acórdão nº 449 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 02771 - 1938 - Acórdão nº 00221 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 10345 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 02771 - 1938 - Acórdão nº 00221 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 2374 - 1937 - Acórdão nº 449 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03594 - 1939 - Acórdão nº 00307 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03831 - 1938 - Acórdão nº 00028 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 17729 - 1942 - Acórdão nº 00341 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha