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Reference code
AC04591
Title
Acórdão nº 00335 de 1943
Date(s)
- 01/01/1943 a 01/12/1943 (Creation)
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File
Extent and medium
1 volume
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Scope and content
Processo nº 07578 - 1943 - Acórdão nº 00335 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
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Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
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- Ação Judicial
- Dissídio Coletivo
- Incompetência
- Sindicato dos Operários no Comércio Armazenador
- Carregadores e Ensacadores de Café e Cereais de Santos
- Companhia Docas de Santos
- Extensão da Convenção Coletiva de Trabalho entre a Associação Comercial e o Sindicato recorrente
- Empregadores e empregados do mesmo ramo de trabalho.
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Descrito por Stela Maris do Espirito Santo Fernandes, em 22/9/2021
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
AC04591.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf
Filesize
610.8 KiB
Uploaded
May 5, 2022 7:58 PM