Subséries DA40 - Década - 1940

Acórdão nº 00003 de 1940Acórdão nº 00005 de 1940Acórdão nº 00006 de 1940Acórdão nº 00007 de 1940Acórdão nº 00012 de 1940Acórdão nº 00001 de 1940Acórdão nº 00012 de 1940Acórdão nº 00013 de 1940Acórdão nº 00001 de 1940Acórdão nº 00001 de 1940

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Área de identificação

Código de referência

DA40

Título

Década - 1940

Nível de descrição

Subséries

Dimensão e suporte

  • Documentos textuais.
  • Documentos iconográficos analógicos.
  • Documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais).
  • Documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) foi criado por meio do Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923. Vinculado ao poder executivo e de caráter consultivo, o CNT tinha como escopo "ocupar-se dos sistemas de remuneração do trabalho, contratos coletivos ... »

Entidade custodiadora

História do arquivo

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil. O Conselho Nacional do Trabalho, antecessor do TST, foi criado por meio do Decreto n.º 16.027, de 1923, na condição de ... »

Procedência

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Área de conteúdo e estrutura

Avaliação, selecção e eliminação

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e no Decreto-Lei n. 3.6... »

Área de condições de acesso e uso

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

A documentação histórica do CNT possui documentos com papéis amarelados, frágeis e páginas danificadas e oxidadas devido à ação do tempo.

Área de controle da descrição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Pessoas e organizações relacionadas