Área de identificação
Código de referência
Título
Nível de descrição
Subséries
Dimensão e suporte
- Documentos textuais.
- Documentos iconográficos analógicos.
- Documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais).
- Documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) foi criado por meio do Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923. Vinculado ao poder executivo e de caráter consultivo, o CNT tinha como escopo "ocupar-se dos sistemas de remuneração do trabalho, contratos coletivos ... »
Entidade custodiadora
História do arquivo
O Tribunal Superior do Trabalho é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil. O Conselho Nacional do Trabalho, antecessor do TST, foi criado por meio do Decreto n.º 16.027, de 1923, na condição de ... »
Procedência
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Área de conteúdo e estrutura
Avaliação, selecção e eliminação
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e no Decreto-Lei n. 3.6... »
Área de condições de acesso e uso
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
A documentação histórica do CNT possui documentos com papéis amarelados, frágeis e páginas danificadas e oxidadas devido à ação do tempo.
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.