Identity area
Reference code
AC01082
Title
Acórdão nº 00069 de 1938
Date(s)
- 01/01/1938 a 01/12/1938 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
1 volume
Context area
Name of creator
Repository
Content and structure area
Scope and content
Processo nº 02812 - 1938 - Acórdão nº 00069 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »
Physical characteristics and technical requirements
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
Access points
Description control area
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Dates of creation revision deletion
Descrito por Juliane Dionisio de Oliveira Pereira, em 15/9/2021