- AC04878
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23065 - 1943 - Acórdão nº 00365 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Recurso sem fundamento legal.
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Recurso sem fundamento legal.
Termos equivalentes
Recurso sem fundamento legal.
Termos associados
Recurso sem fundamento legal.
82 Descrição arquivística resultados para Recurso sem fundamento legal.
82 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC02085
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22009 - 1943 - Acórdão nº 00135 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC05417
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12671 - 1943 - Acórdão nº 00427 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC02695
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05599 - 1943 - Acórdão nº 00176 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC02800
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06852 - 1943 - Acórdão nº 00184 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
- AC04752
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21250 - 1942 - Acórdão nº 00351 de 1942 - Relator: Alberto Surek
- AC02288
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15782 - 1936 - Acórdão nº 00149 de 1936 - Relator: Alberto Surek
- AC02288
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15782 - 1936 - Acórdão nº 00149 de 1936 - Relator: Alberto Surek
- AC03506
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 04849 - 1943 - Acórdão nº 00240 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00063
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 13139 - 1943 - Acórdão nº 00004 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Resultados 41 até 50 de 82