- AC00511
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12250 - 1945 - Acórdão nº 00033 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Recurso sem amparo legal.
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Recurso sem amparo legal.
Termos equivalentes
Recurso sem amparo legal.
Termos associados
Recurso sem amparo legal.
15 Descrição arquivística resultados para Recurso sem amparo legal.
- AC03982
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 10985 - 1945 - Acórdão nº 00281 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
- AC04780
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 11293 - 1945 - Acórdão nº 00355 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC02415
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 13849 - 1945 - Acórdão nº 00158 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC09546
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 04514 - 1945 - Acórdão nº 00865 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC01694
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 14074 - 1945 - Acórdão nº 00109 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
- AC09432
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04637 - 1940 - Acórdão nº 00706 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC02302
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 11260 - 1941 - Acórdão nº 00150 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC03353
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 11370 - 1942 - Acórdão nº 00227 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC09266
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 22792 - 1944 - Acórdão nº 00582 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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