- AC01767
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06578 - 1938 - Acórdão nº 00114 de 1938 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Recurso Judicial
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- AC04346
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02722 - 1938 - Acórdão nº 00311 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC02509
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03251 - 1938 - Acórdão nº 00163 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC02537
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03415 - 1938 - Acórdão nº 00165 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC04745
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03052 - 1938 - Acórdão nº 00350 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC03209
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03230 - 1938 - Acórdão nº 00215 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC03307
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02926 - 1938 - Acórdão nº 00223 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC01404
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03190 - 1938 - Acórdão nº 00089 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC03727
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03309 - 1938 - Acórdão nº 00258 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC03748
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03149 - 1938 - Acórdão nº 00260 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
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