- AC01419
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03328 - 1938 - Acórdão nº 00090 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Recurso Judicial
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- AC01440
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03345 - 1938 - Acórdão nº 00092 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03189 - 1938 - Acórdão nº 00093 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC03308
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03395 - 1938 - Acórdão nº 00223 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC01118
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03014 - 1938 - Acórdão nº 00071 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC04358
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02911 - 1938 - Acórdão nº 00312 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC04435
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03138 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC01209
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03302 - 1938 - Acórdão nº 00077 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC01293
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03235 - 1938 - Acórdão nº 00082 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
- AC01398
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00089 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
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