- AC01072
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02943 - 1938 - Acórdão nº 00069 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Recurso Judicial
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- AC01275
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03037 - 1938 - Acórdão nº 00081 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03359 - 1938 - Acórdão nº 00093 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC00300
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03279 - 1938 - Acórdão nº 00019 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC02136
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05846 - 1938 - Acórdão nº 00139 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
- AC02248
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03402 - 1938 - Acórdão nº 00146 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC00464
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03300 - 1938 - Acórdão nº 00029 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC02346
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05715 - 1938 - Acórdão nº 00153 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00961
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02994 - 1938 - Acórdão nº 00061 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC03025
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16432 - 1938 - Acórdão nº 00201 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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