- AC04314
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 15003 - 1945 - Acórdão nº 00309 de 1945 - Relator: Marcial Pequeno
Recurso Extraordinário
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- AC03997
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 00060 - 1945 - Acórdão nº 00282 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04727
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 19483 - 1945 - Acórdão nº 00349 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Reclamação Trabalhista nº 9.203/1944
- RC-BAN-CNT-09203-1944
- Arquivo
- 02/09/1943 a 14/09/1944
Virgílio José Martins Carneiro, contrário a decisão proferida pela Câmara da Justiça do Trabalho em seu processo contra o Banco do Brasil, recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca do pagamento de férias não gozadas. A Câmara da Justiça do Trabalho negou o pedido e entendeu não haver motivo para o recurso, pois a decisão recorrida havia seguido estritamente os termos da norma legal.
- AC02160
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 25832 - 1940 - Acórdão nº 00140 de 1940 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC01748
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 19423 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC02597
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 15341 - 1940 - Acórdão nº 00169 de 1940 - Relator: Alberto Surek
- AC04391
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 24113 - 1940 - Acórdão nº 00315 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC05838
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 15789 - 1940 - Acórdão nº 01830 de 1940 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC03432
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06080 - 1943 - Acórdão nº 00234 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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