- AC02583
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03368 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Recurso ex-officio.
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Recurso ex-officio.
Termos equivalentes
Recurso ex-officio.
Termos associados
Recurso ex-officio.
4 Descrição arquivística resultados para Recurso ex-officio.
- AC01729
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20152 - 1940 - Acórdão nº 00111 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02583
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03368 - 1938 - Acórdão nº 00168 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC08941
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 21447 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida