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Date(s)
- 01/12/1936 a 02/06/1941 (Creation)
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1 volume; 81 fl.
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Renato Alves reclama contra sua demissão, por abandono de serviço, que se deu em 14/08/1924. Nessa data a estabilidade funcional não existia, sendo garantida e regulamentada somente em 1927. Sendo assim, o CNT julgou improcedente a reclamação, pois ele não tinha estabilidade. O funcionário apresentou embargos à decisão, mas foram desprezados, confirmando sua demissão.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
Conditions governing reproduction
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Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.
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- Renato Alves (Subject)
- Estrada de Ferro Sorocabana (Subject)
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Description identifier
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Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Responsável pela descrição: SILVA, Matheus Lopes. Início da descrição: 16/06/2017. Finalização da descrição: 16/06/2017. Identificação da caixa: Caixa nº 74 . Quantidade de processos na caixa: 07
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
RC-FER-CNT-16077-1936.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf