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Title
Date(s)
- 02/02/1937 a 09/06/1937 (Creation)
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1 volume; 8 fl.
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Scope and content
Antônio Roberto de Oliveira pediu ao CNT providências no sentido de ser reintegrado na Estrada de Ferro onde trabalhou mais de 10 anos e foi demitido. Oliveira alegou que, após ter pedido sua transferência para outra turma de locomoção, foi atendido, porém foi suspenso de suas funções. A empresa informou que Antônio Roberto trabalhou de 1915 a 1928, quando pediu para ser exonerado, sem que houvesse inquérito administrativo estabelecido na lei. O CNT não aceitou as razões apresentadas e resolveu que o reclamante fosse mantido no emprego anterior. O acordo não foi cumprido, pois o reclamante não se apresentou no serviço até a data do acórdão. O CNT, em sessão, conhecendo que já estava resolvido, ordenou que o reclamante se apresentasse aos serviços da referida Estrada.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.
Finding aids
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Existence and location of originals
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- Antônio Roberto de Oliveira (Subject)
- Estrada de Ferro Araraquara (Subject)
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Rules and/or conventions used
Status
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Dates of creation revision deletion
Responsável pela descrição: ALVES, Sarlovik Lelis. Início da descrição: 28/10/2014. Finalização da descrição: 28/10/2014. Identificação da caixa: Caixa 80, maço 03. Quantidade de processos na caixa: 07
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
RC-FER-CNT-01578-1937.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf