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Title
Date(s)
- 21/01/1937 a 03/05/1940 (Creation)
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Extent and medium
1 volume; 68 fl.
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Scope and content
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho encaminhou ao CNT reclamação do foguista Manoel Gabriel contra a Estrada de Ferro Sul de Minas. Gabriel afirmou ter sido demitido sem justificativa, mesmo já possuindo o direito à estabilidade no emprego. Em resposta, a empresa acusou Gabriel de ser desonesto e indisciplinado, mostrando seu histórico de seguidas demissões e readmissões. O CNT, porém, julgou improcedente a reclamação, afirmando que qualquer direito a reclamação já havia prescrevido. Gabriel apresentou embargos à decisão do Conselho, afirmando que a prescrição havia sido interrompida, porém os embargos foram desprezados pelo CNT.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
Para acesso aos Dissídios em alta resolução, enviar solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, pelo e-mail: cgedm@tst.jus.br. Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso online, disponível em https://labor-arq.tst.jus.br/
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Os documentos encontram-se com danos devido a ação do tempo. Páginas amarelas e com manchas de ferrugem. Há anotações realizadas a caneta.
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Alternative identifier(s)
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Name access points
- Manoel Gabriel (Subject)
- Estrada de Ferro Sul de Minas (Subject)
- Oscar Saraiva (Subject)
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Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Responsável pela descrição: CAIXETA, Sarah Tavares Olivieri. Início da descrição: 29/10/2014. Finalização da descrição: 29/10/2014. Identificação da caixa: Caixa 79. Quantidade de processos na caixa: 10