- AC00955
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 14895 - 1936 - Acórdão nº 00061 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
2239 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 14895 - 1936 - Acórdão nº 00061 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09995 - 1936 - Acórdão nº 00205 de 1936 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 01885 - 1936 - Acórdão nº 00036 de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 10539 - 1936 - Acórdão nº 00070 de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 01779 de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 09079 - 1936 - Acórdão nº 01095 de 1936 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 14240 - 1942 - Acórdão nº 00217 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24072 - 1942 - Acórdão nº 00159 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 26166 - 1942 - Acórdão nº 00160 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 11077 - 1942 - Acórdão nº 00322 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 04272 - 1942 - Acórdão nº 00207 de 1942 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 22537 - 1942 - Acórdão nº 00275 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 06789 - 1942 - Acórdão nº 00174 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 05225 - 1942 - Acórdão nº 00247 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 00283 - 1942 - Acórdão nº 00287 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 02625 - 1943 - Acórdão nº 00108 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 10388 - 1943 - Acórdão nº 00147 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno