- AC01587
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 21996 - 1940 - Acórdão nº 00101 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
2239 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 21996 - 1940 - Acórdão nº 00101 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03667 - 1940 - Acórdão nº 00103 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13938 - 1940 - Acórdão nº 00230 de 1940 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04789 - 1940 - Acórdão nº 00062 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00121 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04690 - 1940 - Acórdão nº 00173 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 15914 - 1940 - Acórdão nº 00126 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 11732 - 1940 - Acórdão nº 00148 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04520 - 1940 - Acórdão nº 00424 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 18625 - 1940 - Acórdão nº 00433 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 16104 - 1940 - Acórdão nº 00348 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04468 - 1940 - Acórdão nº 00403 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04900 - 1940 - Acórdão nº 00902 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 02893 - 1940 - Acórdão nº 00982 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04349 - 1940 - Acórdão nº 00463 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16124 - 1940 - Acórdão nº 01659 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04856 - 1940 - Acórdão nº 00788 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 01794 - 1943 - Acórdão nº 00073 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 06860 - 1943 - Acórdão nº 00172 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 07577 - 1943 - Acórdão nº 00239 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto