- AC02693
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 02169 - 1940 - Acórdão nº 00176 de 1940 - Relator: Alberto Surek
2239 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 02169 - 1940 - Acórdão nº 00176 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 04520 - 1940 - Acórdão nº 00424 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16104 - 1940 - Acórdão nº 00348 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04856 - 1940 - Acórdão nº 00788 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 02301 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 08488 - 1938 - Acórdão nº 01225 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 06468 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 01814 - 1938 - Acórdão nº 00945 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 01227 - 1938 - Acórdão nº 00679 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 18916 - 1938 - Acórdão nº 00533 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 21153 - 1939 - Acórdão nº 00805 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15341 - 1939 - Acórdão nº 01298 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 07036 - 1939 - Acórdão nº 01049 de 1939 - Relator: Correa da Silva
Processo nº 22592 - 1940 - Acórdão nº 00525 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 23028 - 1940 - Acórdão nº 00449 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 20832 - 1940 - Acórdão nº 01603 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 04886 - 1941 - Acórdão nº 00113 de 1941 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 23731 - 1941 - Acórdão nº 00144 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 15007 - 1941 - Acórdão nº 00167 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 06857 - 1941 - Acórdão nº 00181 de 1941 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa