- AC03133
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 1562 - 1939 - Acórdão nº 00209 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
2239 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 1562 - 1939 - Acórdão nº 00209 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 03482 - 1939 - Acórdão nº 00215 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 04012 - 1939 - Acórdão nº 00220 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04142 - 1939 - Acórdão nº 00300 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03974 - 1939 - Acórdão nº 00171 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 03463 - 1939 - Acórdão nº 00321 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 03664 - 1939 - Acórdão nº 00336 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03669 - 1939 - Acórdão nº 00342 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 02859 - 1939 - Acórdão nº 00087 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03583 - 1939 - Acórdão nº 00285 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03787 - 1939 - Acórdão nº 00377 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03719 - 1939 - Acórdão nº 00384 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03692 - 1939 - Acórdão nº 00402 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03766 - 1939 - Acórdão nº 00430 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03604 - 1939 - Acórdão nº 00295 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 02466 - 1939 - Acórdão nº 00297 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 16526 - 1939 - Acórdão nº 00303 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03593 - 1939 - Acórdão nº 00306 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 15262 - 1939 - Acórdão nº 00332 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03616 - 1939 - Acórdão nº 00332 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima