- AC00995
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04273 - 1940 - Acórdão nº 00063 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
2239 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 04273 - 1940 - Acórdão nº 00063 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04824 - 1940 - Acórdão nº 00129 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22578 - 1940 - Acórdão nº 00136 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 16690 - 1940 - Acórdão nº 00065 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 09028 - 1940 - Acórdão nº 00217 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18790 - 1940 - Acórdão nº 00061 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 01121 - 1940 - Acórdão nº 00291 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 22947 - 1940 - Acórdão nº 00362 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 04426 - 1940 - Acórdão nº 00432 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15048 - 1940 - Acórdão nº 00016 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 17810 - 1940 - Acórdão nº 00034 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18560 - 1940 - Acórdão nº 00038 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04544 - 1940 - Acórdão nº 00058 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04699 - 1940 - Acórdão nº 00066 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04256 - 1940 - Acórdão nº 00067 de 1940 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 18365 - 1940 - Acórdão nº 00051 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04460 - 1940 - Acórdão nº 00061 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 20272 - 1940 - Acórdão nº 00102 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 01254 - 1940 - Acórdão nº 00105 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 21948 - 1940 - Acórdão nº 00315 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves