- AC01404
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03190 - 1938 - Acórdão nº 00089 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Previdência Social
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- AC03727
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03309 - 1938 - Acórdão nº 00258 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
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Processo nº 03149 - 1938 - Acórdão nº 00260 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03363 - 1938 - Acórdão nº 00266 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
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Processo nº 03295 - 1938 - Acórdão nº 00338 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03115 - 1938 - Acórdão nº 00026 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC04938
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02858 - 1938 - Acórdão nº 00372 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01530
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02952 - 1938 - Acórdão nº 00097 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC14695
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14183 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC17363
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06373 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
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