- AC16601
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14242 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Luze Gás do Rio de Janeiro
Taxonomia
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- AC16601
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14242 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC14027
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03452 - 1939 - Acórdão nº 00649 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC17860
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03584 - 1939 - Acórdão nº 00549 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC00456
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 11341 - 1939 - Acórdão nº 00029 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC16665
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 00519 - 1939 - Acórdão nº 00469 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
- AC00456
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 11341 - 1939 - Acórdão nº 00029 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC16665
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 00519 - 1939 - Acórdão nº 00469 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante