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Acórdão de 1928

  • AC06275
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Parte de Sem título

Processo nº 00108 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Barbosa Rezende

Acórdão de 1929

  • AC06369
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Parte de Sem título

Processo nº 00171 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho

Acórdão de 1929

  • AC16592
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Parte de Sem título

Processo nº 00171 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Carlos Gomes de Almeida

Acórdão de 1928

  • AC16765
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Parte de Sem título

Processo nº 00026 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho

Acórdão de 1927

  • AC17180
  • Documento
  • 01/01/1927 a 01/12/1927

    • Parte de Sem título

Processo nº 00854 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1929

  • AC17211
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Parte de Sem título

Processo nº 02709 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima

Acórdão nº 00001 de 1939

  • AC00004
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 02715 - 1939 - Acórdão nº 00001 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00003 de 1934

  • AC00040
  • Documento
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Parte de Sem título

Processo nº 02835 - 1934 - Acórdão nº 00003 de 1934 - Relator: Eduardo V. Pederneiras

Acórdão nº 00003 de 1939

  • AC00048
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 16447 - 1939 - Acórdão nº 00003 de 1939 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00005 de 1938

  • AC00077
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 05823 - 1938 - Acórdão nº 00005 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00005 de 1939

  • AC00087
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 23436 - 1939 - Acórdão nº 00005 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00009 de 1939

  • AC00137
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 00365 - 1939 - Acórdão nº 00009 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00009 de 1938

  • AC00140
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 06205 - 1938 - Acórdão nº 00009 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00010 de 1937

  • AC00157
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 11424 - 1937 - Acórdão nº 00010 de 1937 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00013 de 1939

  • AC00206
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 18669 - 1939 - Acórdão nº 00013 de 1939 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00014 de 1936

  • AC00215
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Parte de Sem título

Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00014 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00016 de 1938

  • AC00246
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 10967 - 1938 - Acórdão nº 00016 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00017 de 1939

  • AC00259
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 07209 - 1939 - Acórdão nº 00017 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00017 de 1936

  • AC00264
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Parte de Sem título

Processo nº 17059 - 1936 - Acórdão nº 00017 de 1936 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00018 de 1939

  • AC00279
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 11190 - 1939 - Acórdão nº 00018 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

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