- AC01897
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04171 - 1939 - Acórdão nº 00122 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04171 - 1939 - Acórdão nº 00122 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 12618 - 1939 - Acórdão nº 00245 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 15246 - 1940 - Acórdão nº 00064 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 02777 - 1943 - Acórdão nº 00338 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10217 - 1939 - Acórdão nº 00359 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 10845 - 1939 - Acórdão nº 00428 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 03233 - 1938 - Acórdão nº 00118 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03950 - 1938 - Acórdão nº 00366 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 10843 - 1939 - Acórdão nº 00296 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06768 - 1940 - Acórdão nº 00188 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 22240 - 1940 - Acórdão nº 00375 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 13070 - 1940 - Acórdão nº 00156 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 10054 - 1941 - Acórdão nº 00145 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21321 - 1941 - Acórdão nº 00224 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 00193 - 1941 - Acórdão nº 00442 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 03097 - 1938 - Acórdão nº 00171 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 15810 - 1938 - Acórdão nº 00344 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14277 - 1938 - Acórdão nº 00371 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03636 - 1939 - Acórdão nº 00226 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha