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Parecer n° 244: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - As principais indagações apresentadas no Parecer tratam sobre a Companhia Vale do Rio Doce responder pelas obrigações do FUNBEM, caso este não tenha condições de arcar com as des

Parecer n° 156: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente e Administração - A Consulta versa "sobre a possibilidade de ser a retribuição complementar dos diretores de empresas estatais, prevista no Decreto-lei nº 1.884, de 1981, estendida aos empreg

Parecer n° 118: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa busca estabelecer o cenário de vantagens que seus empregados, movidos ao Projeto Carajás, terão, em acordo com o CNPS e com a Justiça do Trabalho, para que não infrinja n

Parecer n° 151: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente Jurídico - O senhor Superintendente Jurídico realizou a Consulta acerca de uma decisão realizada pelo Tribunal de Contas da União no processo 032.674/81. Diretor de sociedade de economia mist

Parecer n° 426: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Superintendente de Administração solicita orientação sobre as questões jurídico-trabalhistas resultantes da absorção, pela Companhia Vale do Rio Doce, do setor de processamento

Parecer n° 429: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria de Extração e Ferro e Metais Básicos de Itabira. - Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, alusivo ao enquadramento sindical e profissional dos motoristas que operam nos p

Parecer n° 068: Solicitante do Parecer: SUJUR - O parecer trata de esclarecimentos sobre outro parecer publicado por Arnaldo Lopes Sussekind sobre a cessão do Gerente de Setor Jurídico Regional. Cessão de empregado. Data em que se configura.

Parecer n° 402: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da: a) aplicação ou não aos Geólogos o regime das chamadas folgas de campo; b) aplicação ou não do adicional de 25%, no caso de empregado ser convocado para traba

Parecer n° 453: Solicitante do Parecer: SNI - Empresa indaga sobre os serviços prestados do servidor emprestado do Companhia Vale do Rio Doce ao SNI e como esse empregado se enquadra no quadro de pessoal ao retornar ao Companhia Vale do Rio Doce, tentand

Parecer n° 494: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a aplicação de limite máximo de remuneração, fixado pelo art. 19 do Decreto-lei n9 1.798/80, ao servidor eleito dirigente da Companhia Vale do Rio Doce, que manife

Parecer n° 149: Solicitante do Parecer: Entidade da Administração Federal Indireta - A consulta trata sobre o conceito da expressão salário, se ela obedece à definição que está na E.M. 011/80 ou se pode ter interpretação mais ampla. Trata também sobre ou

Parecer n° 279: Solicitante do Parecer: Rio-Clínicas - A empresa desaconselhou a manutenção de qualquer vínculo de trabalho com o consulente, pelo perigo de, em caso de reclamação à Justiça do Trabalho, vir a ser reconhecida a continuidade da relação de

Parecer n° 091: Solicitante do Parecer: SUPAD - Não incidência das contribuições previdenciárias sobre o denominado aviso prévio indenizado. Aviso prévio indenizado.

Parecer n° 393: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indagações: A) O empregado eleito administrador da Companhia Vale do Rio Doce, que exercer o direito de opção estabelecido no Decreto-Lei 1.884/81, pode em virtude de tal opção,

Parecer n° 089: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Situação do titular de cargo beneficiado pela restruturação, o qual foi cedido a terceiro depois da data alcançada pelo efeito retro operante. Restruturação de órgão da Companhia

Parecer n° 202: Solicitante do Parecer: Caixa Econômica do Estado de Goiás - Caixego - Indaga-se: a) como empregadora, poderá instituir m mecanismo que assegure estabilidade ou garantia de empego a seus servidores, independentemente de serem ou não optan

Parecer n° 382: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a validade de convenção coletiva celebrada sem Assembleia do sindicato patronal e conflito com acordo coletivo firmado com empresa da mesma categoria. Convenção co

Parecer n° 440: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce não tem sido notificada para comparecer às Assembleias Gerais que deveriam ser realizadas para fixar a posição da categoria nos processos de Dissídio

Parecer n° 020: Solicitante do Parecer: SBT - Sistema Brasileiro de Televisão S.A Ltda - A empresa indaga: "a) Na hipótese de a SBT vir a dispender valores para a liquidação de débitos trabalhistas de concessionária anterior, terá ela direito regressivo

Parecer n° 371: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Mineração Rio do Norte - Consulta sobre a concessão de licença-prêmio, por quinquênio, a empregado que esteve ausente do serviço em gozo de licença para tratar de interesse parti