- AC01725
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 12040 - 1936 - Acórdão nº 00111 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
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Processo nº 12040 - 1936 - Acórdão nº 00111 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17393 - 1940 - Acórdão nº 00111 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 17903 - 1939 - Acórdão nº 00111 de 1939 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 19707 - 1944 - Acórdão nº 00111 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20152 - 1940 - Acórdão nº 00111 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21242 - 1939 - Acórdão nº 00111 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21423 - 1943 - Acórdão nº 00111 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 22086 - 1940 - Acórdão nº 00111 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 26127 - 1942 - Acórdão nº 00111 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 26321 - 1942 - Acórdão nº 00111 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 01970 - 1936 - Acórdão nº 00111 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 18487 - 1945 - Acórdão nº 00112 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 00955 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03088 - 1938 - Acórdão nº 00112 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 04878 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 09018 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 12084 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16391 - 1944 - Acórdão nº 00112 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 17177 - 1941 - Acórdão nº 00112 de 1941 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 19712 - 1940 - Acórdão nº 00112 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista