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Acórdão de 1936

  • AC16392
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 10153 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1936

  • AC14986
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 00476 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão de 1936

  • AC15028
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16113 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1936

  • AC15031
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 00751 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão de 1936

  • AC15187
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 13190 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão de 1936

  • AC15425
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 10135 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1936

  • AC15191
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 12755 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão nº 01842 de 1936

  • AC16827
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 01842 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 00153 de 1936

  • AC02347
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 13062 - 1936 - Acórdão nº 00153 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00156 de 1936

  • AC02389
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 09996 - 1936 - Acórdão nº 00156 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão nº 00176 de 1936

  • AC02697
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 09286 - 1936 - Acórdão nº 00176 de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00350 de 1936

  • AC04740
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 11097 - 1936 - Acórdão nº 00350 de 1936 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00326 de 1936

  • AC04500
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 06305 - 1936 - Acórdão nº 00326 de 1936 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00084 de 1936

  • AC01313
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 12782 - 1936 - Acórdão nº 00084 de 1936 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00002 de 1936

  • AC00021
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 05160 - 1936 - Acórdão nº 00002 de 1936 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 00014 de 1936

  • AC00215
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00014 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00408 de 1936

  • AC05260
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 08493 - 1936 - Acórdão nº 00408 de 1936 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 00021 de 1936

  • AC00327
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16975 - 1936 - Acórdão nº 00021 de 1936 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00095 de 1936

  • AC01489
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 00751 - 1936 - Acórdão nº 00095 de 1936 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00167 de 1936

  • AC02555
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 01978 - 1936 - Acórdão nº 00167 de 1936 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

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