- AC04954
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 20449 - 1939 - Acórdão nº 00374 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
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Processo nº 20449 - 1939 - Acórdão nº 00374 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 02675 - 1939 - Acórdão nº 00375 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 17300 - 1939 - Acórdão nº 00375 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 19729 - 1938 - Acórdão nº 00376 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03355 - 1938 - Acórdão nº 00376 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 06171 - 1939 - Acórdão nº 00377 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 01996 - 1936 - Acórdão nº 00377 de 1936 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03567 - 1939 - Acórdão nº 00377 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03787 - 1939 - Acórdão nº 00377 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04853 - 1939 - Acórdão nº 00378 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 05546 - 1938 - Acórdão nº 00378 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 10673 - 1938 - Acórdão nº 00378 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 20506 - 1939 - Acórdão nº 00378 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03465 - 1939 - Acórdão nº 00378 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 07321 - 1939 - Acórdão nº 00379 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03549 - 1939 - Acórdão nº 00379 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 04047 - 1939 - Acórdão nº 00379 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03750 - 1938 - Acórdão nº 00379 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 03285 - 1939 - Acórdão nº 00380 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 08202 - 1938 - Acórdão nº 00380 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda