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Parecer n° 133: Solicitante do Parecer: Valia - Indagações acerca de um Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a Companhia Vale do Rio Doce e os sindicatos representativos de seus empregados em que a VALIA questiona se esse acordo tem diferenças com o

Parecer n° 454: Solicitante do Parecer: Empresa-Mater, Estatal - Deliberação acerca de cadastro no PASEP e acordo entre acionistas. Sociedades controladas e as coligadas do sistema Companhia Vale do Rio Doce devem cadastrar-se no PASEP.

Parecer n° 480: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer acerca do parecer do Superintendente Jurídico. Salários. Pagamento de uma única prestação de um resíduo inflacionário acumulado antes do Plano Cruzado. Desnecessidade de

Parecer n° 090: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Condições para caracterização de um terminal privativo e discussão sobre a requisição desnecessária de vigias portuárias para os navios atracados. Quesitos para se tratar dos pro

Parecer n° 448: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a jornada normal de trabalho do engenheiro de segurança do trabalho, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.950-A, de 1966 (Artigos 3º e 6º) e na Norma regulamentad

Parecer n° 499: Solicitante do Parecer: Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes - Solutec S.A - a) A Convenção Coletiva de Trabalho já prevê em seu texto a hipótese do empregado prestar horas suplementares, dispensando, portanto, a celebração de

Parecer n° 384: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a acumulação de cargos de advogada nomeada vogal e, em seguida, Vice-Presidente da Junta Comercial. Acumulação de cargo de advogado da Companhia Vale do Rio Doce c

Parecer n° 058: Solicitante do Parecer: Brascan Administração e Investimentos Ltda - Indaga-se: A. "A Consulente foi autuada pela fiscalização do IAPAS sob alegação, entre outras, de que os valores relativos às contribuições da empresa para a BRASPREV, e

Parecer n° 005: Solicitante do Parecer: Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - Codesc - A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), a propósito de Acordos Coletivos de que foi parte, dos quais consta a cláusul

Parecer n° 481: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Considerações gerais sobre os reajustamentos de salário no novo Plano Cruzado. Salários. Reajustamento do Plano Cruzado III. Situações Transitórias.

Parecer n° 430: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Dúvidas oriundas da redação da cláusula sobre "adicional noturno" inserida no Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, aplicável à Companhia Vale do Rio Doce. Escala de revezamento,

Parecer n° 372: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a concessão de adicional de periculosidade a empregados que têm contato com locomotivas e vagões-tanque contendo inflamável. Adicional de periculosidade. Condições

Parecer n° 074: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre as implicações jurídicas decorrentes da inserção, no acordo coletivo que a Companhia Vale do Rio Doce ora negocia com os sindicatos representativos dos seus empreg

Parecer n° 059: Solicitante do Parecer: Esso Brasileira de Petróleo S.A - A Consulente indaga se pode recusar-se a cumprir o convencionado na precitada cláusula 23. Contribuições sindicais. Desconto dos salários. Autorização consentida.

Parecer n° 023: Solicitante do Parecer: Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificante - Solutec S.A - A empresa indaga se: "a) É viável a propositura da ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com fundamento tanto no art. 485, inciso VII, do CPC

Parecer n° 487: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta a aplicação do Decreto-Lei nº 2.302, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre a escala móvel de salário instituída pelo Decreto-Lei nº 2.284 , de 10 de março do mesmo

Parecer n° 301: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a devolução de reserva de poupança, formada na VALIA, entre as verbas reclamadas em ações ajuizadas contra a Companhia Vale do Rio Doce. Justiça do Trabalho. Incom

Parecer n° 101: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da inclusão dos enteados do empregado na assistência médica que a empresa oferece, considerando que o emprega não é casado no civil. Beneficiários de assistência méd

Parecer n° 150: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A presente Consulta trata sobre o pagamento de retribuição de presença a dirigente da Companhia Vale do Rio Doce, pela participação no Conselho de Administração da própria Compan

Parecer n° 300: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o destino dos honorários fixados por sentença, quando o advogado é empregado da parte vitoriosa na ação. Honorários de Advogado devidos pelo princípio de da sucumb