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Parecer n° 374: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Consulta sobre os efeitos da aposentadoria por tempo de serviço ou por idade no contrato de trabalho. Aposentadoria definitiva. Extinção do contrato de trabalho. Efeitos da readmissão.

Parecer n° 112: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga se o limite de remuneração aplica-se à suplementação de aposentadoria pela VALIA e ao abono complementação da Companhia Vale do Rio Doce, considerando que são ap

Parecer n° 428: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A vantagem pessoal a ser assegurada individualmente está limitada a 10% da remuneração de Ministro, vale dizer, ao diferencial entre 90% e 100% da remuneração Ministro de Esta

Parecer n° 275: Solicitante do Parecer: Telecomunicações do Paraná S.A - Telepar - Supressão da subevenção da empresa à Fundação por ela criada para conceder vantagens extra-legais aos empregados. Alteração de contrato de trabalho.

Parecer n° 183: Solicitante do Parecer: Sociedade de Economia Mista X - A empresa formulou quatro indagações. A primeira sobre os valores a serem comparados com 90% da remuneração de Ministro de Estado. A segunda trata das parcelas de natureza indenizató

Parecer n° 274: Solicitante do Parecer: Telecomunicações do Paraná S.A - Telepar - Extinção da Fundação criada pela empresa para conceder vantagens extra-legais aos empregados. Alteração do contrato de trabalho.

Parecer n° 237: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre o conceito de "representantes dos trabalhadores" a que se referem o item 1.7, letra a, da NR-1, do Ministério do Trabalho, e o art. 5º, parágrafo 4º, da Conven

Parecer n° 046: Solicitante do Parecer: Federação Brasileira Dos Sindicatos e Associações de Empresas de Asseio e Conservação - A empresa faz os seguintes questionamentos: a) Considerando o verdadeiro sentido do Enunciado TST nº 256, inclusive a jurispru

Parecer n° 503: Solicitante do Parecer: Companhia Metalúrgica Barbará. - Consulta acerca dos efeitos sobre o pleito em questão que poderia ter a cláusula primeira da convenção coletiva firmada entre as entidades sindicais respectivas, cujas cópias acompa

Parecer n° 036: Solicitante do Parecer: Banco do Estado de São Paulo S.A - 1) quais os limites de sua obrigação no que se refere à complementação da aposentadoria, sobretudo no concernente ao tempo de serviço gerador da vantagem extralegal?; 2) as normas

Parecer n° 431: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Decreto n. 753, de 16 de fevereiro de 1993, relativamente à remuneração dos dirigentes e conselheiros das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Empresa

Parecer n° 083: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Incidência sobre o salário dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce, que operam no terminal privativo de Tubarão, desse adicional de risco, que é excludente dos adicionais in

Parecer n° 111: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Companhia Vale do Rio Doce consulta, em nome da VALIA , se existem fundamentos que possam desobrigar a empresa de repassar o mencionado percentual às suplementações por ela pagas

Parecer n° 427: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Decreto nº 753, de 16 de fevereiro de 1993, tendo em vista a situação especial da Companhia Vale do Rio Doce após a celebração do contrato de gestão autorizado por Decreto de 1

Parecer n° 190: Solicitante do Parecer: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - Avaliação técnica sobre a atuação do orgão jurídico em alguns processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Impedimentos de seus advogados em ações trabalhistas

Parecer n° 277: Solicitante do Parecer: Banco do Estado de Pernambuco - Bandepe - A) Pode o empregado do BANDEPE aposentar-se pelo INSS mantendo o seu vínculo empregatício?; b) A aposentadoria pelo INSS extingue o contrato de trabalho?; C) Em caso de rec

Parecer n° 514: Solicitante do Parecer: Cerâmica Saffran S.A - 1) Qual a sua posição pessoal sobre o que a Constituição Federal chamou de turnos ininterruptos de revezamento? 2) Qual a posição jurisprudencial nos tribunais trabalhistas pátrios sobre o te

Parecer n° 449: Solicitante do Parecer: Empresas Estatais (Não Identificadas Com Exatidão) - Empresas estatais de economia mista buscam entender quais funcionários se enquadram por lei como servidores públicos e quais não. O intuito seria de estabelecer

Parecer n° 340: Solicitante do Parecer: Empresas Públicas e Sociedades de Economias Mistas - Vigência do limite de retribuição, fixado pelo Decreto-lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987, no concernente aos dirigentes, conselheiros e empregadores de socie

Parecer n° 195: Solicitante do Parecer: Queiroz Galvão Perfurações S.A - A empresa indaga: "a) Está correto o atual enquadramento sindical da Consulente e o dos seus empregados? Se negativa a resposta, quais as categorias que integram? b) Que providência