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Acórdão nº 00153 de 1936

  • AC02347
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Parte de Sem título

Processo nº 13062 - 1936 - Acórdão nº 00153 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00153 de 1940

  • AC02348
  • Documento
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Parte de Sem título

Processo nº 13314 - 1940 - Acórdão nº 00153 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa​

Acórdão nº 00154 de 1945

  • AC02355
  • Documento
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Parte de Sem título

Processo nº 05716 - 1945 - Acórdão nº 00154 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00154 de 1943

  • AC02357
  • Documento
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Parte de Sem título

Processo nº 01315 - 1943 - Acórdão nº 00154 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00154 de 1937

  • AC02359
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 10370 - 1937 - Acórdão nº 00154 de 1937 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 00154 de 1942

  • AC02361
  • Documento
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Parte de Sem título

Processo nº 12254 - 1942 - Acórdão nº 00154 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França

Acórdão nº 00155 de 1940

  • AC02372
  • Documento
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Parte de Sem título

Processo nº 07915 - 1940 - Acórdão nº 00155 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00155 de 1942

  • AC02374
  • Documento
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Parte de Sem título

Processo nº 08884 - 1942 - Acórdão nº 00155 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00156 de 1942

  • AC02386
  • Documento
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Parte de Sem título

Processo nº 03839 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão nº 00156 de 1938

  • AC02387
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 05419 - 1938 - Acórdão nº 00156 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão nº 00156 de 1942

  • AC02390
  • Documento
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Parte de Sem título

Processo nº 11044 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00156 de 1940

  • AC02396
  • Documento
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Parte de Sem título

Processo nº 21991 - 1940 - Acórdão nº 00156 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa​

Acórdão nº 00156 de 1942

  • AC02398
  • Documento
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Parte de Sem título

Processo nº 24479 - 1942 - Acórdão nº 00156 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00156 de 1940

  • AC02399
  • Documento
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Parte de Sem título

Processo nº 04786 - 1940 - Acórdão nº 00156 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00157 de 1945

  • AC02400
  • Documento
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Parte de Sem título

Processo nº 17601 - 1945 - Acórdão nº 00157 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00157 de 1945

  • AC02400
  • Documento
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Parte de Sem título

Processo nº 17601 - 1945 - Acórdão nº 00157 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00157 de 1942

  • AC02403
  • Documento
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Parte de Sem título

Processo nº 10710 - 1942 - Acórdão nº 00157 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00157 de 1943

  • AC02404
  • Documento
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Parte de Sem título

Processo nº 12886 - 1943 - Acórdão nº 00157 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00157 de 1940

  • AC02405
  • Documento
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Parte de Sem título

Processo nº 16212 - 1940 - Acórdão nº 00157 de 1940 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00158 de 1934

  • AC02416
  • Documento
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Parte de Sem título

Processo nº 02208 - 1934 - Acórdão nº 00158 de 1934 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

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