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Acórdão de 1928

  • AC16709
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 21193 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1928

  • AC16598
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 21827 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1928

  • AC16614
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 00053 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Mário de Andrade Ramos

Acórdão de 1928

  • AC15234
  • File
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Part of Untitled

Processo nº 02857 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Reclamação Trabalhista nº 2.595/1928

Reclamação Trabalhista nº 2.595/1928

  • RC-FER-CNT-02595-1928
  • File
  • 16/05/1928 a 25/03/1944

    • Part of Untitled

O ferroviário da The Leopoldina Railway Ltda. foi dispensado por faltas cometidas no exercício de seu cargo, mesmo já possuindo estabilidade decenal. Segundo a empresa, Manoel Rodrigues foi demitido em virtude de algumas irregularidades no exercício do cargo, como recebimento de propinas a fim de dar preferência a um determinado exportador de café. Porém, uma vez que a demissão do empregado não foi precedida por inquérito administrativo, o CNT determinou a instauração do inquérito a fim de julgar o caso de maneira adequada. Após análise do inquérito, o CNT entendeu que, embora se tratasse de um empregado com vinte e quatro anos de serviços prestados, Manoel Rodrigues havia cometido falta grave passível de demissão. Inconformado com a decisão, o empregado apresentou embargos, porém estes não foram conhecidos pelo CNT.

Reclamação Trabalhista nº 2.595/1928

  • RC-FER-CNT-02595-1928
  • File
  • 16/05/1928 a 25/03/1944

    • Part of Untitled

O ferroviário da The Leopoldina Railway Ltda. foi dispensado por faltas cometidas no exercício de seu cargo, mesmo já possuindo estabilidade decenal. Segundo a empresa, Manoel Rodrigues foi demitido em virtude de algumas irregularidades no exercício do cargo, como recebimento de propinas a fim de dar preferência a um determinado exportador de café. Porém, uma vez que a demissão do empregado não foi precedida por inquérito administrativo, o CNT determinou a instauração do inquérito a fim de julgar o caso de maneira adequada. Após análise do inquérito, o CNT entendeu que, embora se tratasse de um empregado com vinte e quatro anos de serviços prestados, Manoel Rodrigues havia cometido falta grave passível de demissão. Inconformado com a decisão, o empregado apresentou embargos, porém estes não foram conhecidos pelo CNT.

Reclamação Trabalhista nº 21.175/1928

Reclamação Trabalhista nº 21.175/1928

  • RC-FER-CNT-21175-1928
  • File
  • 25/08/1928 a 20/06/1929

    • Part of Untitled

O ferroviário Rodrigo dos Santos Pita foi dispensado da Companhia Ferroviária Éste Brasileiro após mais de doze anos de serviço. Em virtude de um inquérito que julgou imperfeito, pediu ao CNT providências no sentido de ser-lhe garantido o direito à reintegração. Foi apurada falta grave contra ele em inquérito administrativo, que se referia ao fato do empregado recorrente ter procurado seduzir a esposa de um companheiro de trabalho, dirigindo à senhora um bilhete ou carta amorosa. Sentindo-se ameaçado após ser interpelado pelo marido, Rodrigo Pita refugiou-se no circuito da estação local, fugindo de seus deveres e obrigações junto à empresa. Embora o parecer da Procuradoria Geral entendesse que o fato não se caracterizava como falta grave, por não ter ocorrido no ambiente da Empresa, o Conselho Nacional do Trabalho autorizou a demissão do empregado com base nas provas colhidas no inquérito administrativo.

Reclamação Trabalhista nº 21.175/1928

  • RC-FER-CNT-21175-1928
  • File
  • 25/08/1928 a 20/06/1929

    • Part of Untitled

O ferroviário Rodrigo dos Santos Pita foi dispensado da Companhia Ferroviária Éste Brasileiro após mais de doze anos de serviço. Em virtude de um inquérito que julgou imperfeito, pediu ao CNT providências no sentido de ser-lhe garantido o direito à reintegração. Foi apurada falta grave contra ele em inquérito administrativo, que se referia ao fato do empregado recorrente ter procurado seduzir a esposa de um companheiro de trabalho, dirigindo à senhora um bilhete ou carta amorosa. Sentindo-se ameaçado após ser interpelado pelo marido, Rodrigo Pita refugiou-se no circuito da estação local, fugindo de seus deveres e obrigações junto à empresa. Embora o parecer da Procuradoria Geral entendesse que o fato não se caracterizava como falta grave, por não ter ocorrido no ambiente da Empresa, o Conselho Nacional do Trabalho autorizou a demissão do empregado com base nas provas colhidas no inquérito administrativo.

Acórdão de 1929

  • AC05657
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 00196 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1929

  • AC06341
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 22074 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1929

  • AC06369
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 00171 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho

Acórdão de 1929

  • AC06010
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 21996 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1929

  • AC07148
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 02116 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1929

  • AC08842
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 22414 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1929

  • AC11606
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 00214 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento

Acórdão de 1929

  • AC07919
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 21857 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: José de Miranda Valverde

Acórdão de 1929

  • AC11339
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 22155 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1929

  • AC14096
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 00705 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1929

  • AC14336
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 22173 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento

Acórdão de 1929

  • AC14355
  • File
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Part of Untitled

Processo nº 00199 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: José de Miranda Valverde

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