Repositório Digital do TST

2022-05-19/0
File
07-08-1990

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit

Parecer n° 006

2022-05-19/0
File
27-11-1985

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr

Atas da 217ª à 249ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1930.

Ata_CNT-001
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23/01/1930

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas da 217ª à 249ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) realizadas em 1930. Tratam de pedidos e aprovações referentes a estradas de ferro e questões trabalhistas e financeiras e aprovação de pautas da Sessão anterior.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas da 250ª à 290ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1931.

Ata_CNT-002
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08/01/1931 a 05/11/1931

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas da 250ª à 290ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), realizadas em 1931. Eleições para cargos e decisões pontuais sobre questões trabalhistas, indo desde decisões sobre questões legais do momento até decisões pontuais sobre conflitos de trab

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de novembro de 1931 a julho de 1932.

Ata_CNT-003
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12/09/1931 a 28/07/1932

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas da 292ª à 326ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de agosto de 1932 a janeiro de 1933.

Ata_CNT-004
File
04/08/1932 a 05/01/1933

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas da 327ª à 348ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), realizadas de agosto de 1932 a janeiro de 1933, transcritas manuscritas.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1933.

Ata_CNT-005
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14/01/1933

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas de sessões sobre pedidos de caixas de aposentadoria, deferidos e indeferidos por diversos motivos.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões da Comissão Mista de Conciliação do 1º Distrito de 1933.

Ata_CNT-006
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1933

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas de diversas reuniões da Comissão Mista de Conciliação do 1º Distrito de 1933, as quais julgam casos e processos trabalhistas.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões da 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1934 a 1936.

Ata_CNT-007
File
14/01/1934 a 04/01/1936

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara à Ata da 396ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1934 a 1937.

Ata_CNT-008
File
1934-1937

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas de setenta e duas sessões da 1ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), ocorridas entre 1934 e 1937.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de janeiro a setembro de 1934.

Ata_CNT-009
File
04/01/1934

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas de Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Uma das sessões discute a aquisição de títulos federais pelo Banco do Brasil para caixas de aposentadoria e pedidos de aposentadoria. Trata também de reuniões internacionais sobre direito do trabalho

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de outubro de 1934 a dezembro de 1936.

Ata_CNT-010
File
02/10/1934 a 04/01/1936

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas de Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). São abordados temas relativos a caixas de aposentadoria, mediação de conflitos entre empregados e empregadores, bem como algumas homenagens entre os membros do Conselho.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de setembro de 1934 a dezembro 1935.

Ata_CNT-011
File
30/12/1935 a 02/01/1936

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas de sessões com assuntos diversos, com enfoque na questão das caixas de aposentadoria e conflitos entre empregadores e trabalhadores.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Concursos do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1935.

Ata_CNT-012
File
1935

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas dos concursos realizados na Secretaria do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Ata da reunião para a prova escrita de português do concurso para provimento do cargo de datilografo da Secretaria do Conselho.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1936.

Ata_CNT-013
File
02/01/1936 a 07/01/1937

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ata de Sessão destinada à eleição de 1º e 2º Presidentes do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1937.

Ata_CNT-014
File
07/01/1937 a 11/03/1937

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas das dez Sessões Ordinárias do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1937.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões da 2ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1937.

Ata_CNT-015
File
22/12/1937 a 04/01/1938

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de abril a dezembro de 1937.

Ata_CNT-016
File
01/04/1937 a 20/12/1937

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas das vinte e três Sessões Ordinárias da 3ª Câmara e da 70ª à 102ª Sessão da 1ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) do ano de 1937.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de janeiro a dezembro. 1937.

Ata_CNT-017
File
07/01/1937 a 30/12/1937

Part of Acervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Atas das cinquenta e duas Sessões Ordinárias e da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno; e das 16ª e 17ª Sessões Ordinárias da 2ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), do ano de 1937.

Conselho Nacional do Trabalho