- AC04585
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 23660 - 1940 - Acórdão nº 00334 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Indeferimento
Taxonomia
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Indeferimento
10 Descrição arquivística resultados para Indeferimento
- AC00283
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 14434 - 1939 - Acórdão nº 00018 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Reclamação Trabalhista nº 18.334/1941
- RC-TRB-CNT-18334-1941
- Arquivo
- 09/10/1941 a 21/11/1949
A empresa entrou com pedido de mandado de segurança contra a decisão do Conselho Regional da 1ª Região, na qual a companhia foi condenada a pagar a um de seus funcionários a indenização prevista em lei. Visto que não competia à Câmara de Justiça do Trabalho julgar o mandado, este foi encaminhado ao Conselho Pleno. O CNT, por sua vez, indeferiu o pedido, uma vez que tal medida não era cabível para “sobrestar os efeitos de uma decisão judicial que transitou em julgado”.
- AC05703
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 14699 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC03913
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 18403 - 1939 - Acórdão nº 00274 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC00283
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 14434 - 1939 - Acórdão nº 00018 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
- AC05663
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05803 - 1940 - Acórdão nº 01304 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC17621
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 03927 - 1940 - Acórdão nº 00871 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
- AC04014
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 10025 - 1943 - Acórdão nº 00283 de 1943 - Relator: Jelmirez Belo Conceição
- AC05703
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 14699 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva