- AC02899
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 01124 - 1944 - Acórdão nº 00192 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Fundamentação Jurídica Legal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Fundamentação Jurídica Legal
Termos equivalentes
Fundamentação Jurídica Legal
Termos associados
Fundamentação Jurídica Legal
423 Descrição arquivística resultados para Fundamentação Jurídica Legal
423 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC03438
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 20572 - 1944 - Acórdão nº 00234 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00724
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 14568 - 1944 - Acórdão nº 00047 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00794
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 17022 - 1944 - Acórdão nº 00051 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC02194
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 14019 - 1944 - Acórdão nº 00143 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC03293
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 21601 - 1944 - Acórdão nº 00222 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
- AC03342
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 20893 - 1944 - Acórdão nº 00226 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03706
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 02819 - 1944 - Acórdão nº 00257 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC04158
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06768 - 1943 - Acórdão nº 00295 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04977
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 10816 - 1943 - Acórdão nº 00377 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Resultados 81 até 90 de 423