- AC02755
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 17093 - 1943 - Acórdão nº 00180 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Fundamentação Jurídica Legal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Fundamentação Jurídica Legal
Termos equivalentes
Fundamentação Jurídica Legal
Termos associados
Fundamentação Jurídica Legal
423 Descrição arquivística resultados para Fundamentação Jurídica Legal
423 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC03147
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 20166 - 1943 - Acórdão nº 00210 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC04344
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 19582 - 1943 - Acórdão nº 00311 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC04708
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23299 - 1943 - Acórdão nº 00346 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
- AC04099
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05603 - 1943 - Acórdão nº 00290 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC03106
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 20334 - 1943 - Acórdão nº 00207 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC05331
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 23763 - 1943 - Acórdão nº 00416 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC05436
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09349 - 1943 - Acórdão nº 00429 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC03507
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 07257 - 1943 - Acórdão nº 00240 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC03738
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22938 - 1943 - Acórdão nº 00259 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Resultados 191 até 200 de 423