- AC03482
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 02911 - 1944 - Acórdão nº 00238 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Fundamentação Jurídica Legal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Fundamentação Jurídica Legal
Termos equivalentes
Fundamentação Jurídica Legal
Termos associados
Fundamentação Jurídica Legal
423 Descrição arquivística resultados para Fundamentação Jurídica Legal
423 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC03811
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 03330 - 1944 - Acórdão nº 00266 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC04518
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 01081 - 1944 - Acórdão nº 00328 de 1944 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC04532
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 24518 - 1944 - Acórdão nº 00329 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC05225
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 13333 - 1944 - Acórdão nº 00403 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC04512
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 12579 - 1944 - Acórdão nº 00327 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC04666
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 03929 - 1944 - Acórdão nº 00342 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC04873
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 08892 - 1943 - Acórdão nº 00365 de 1943 - Relator: João Vilas Boas
- AC00871
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06072 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
- AC00878
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 24388 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Resultados 171 até 180 de 423