- AC02335
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 22216 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Fundamentação Jurídica Legal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Fundamentação Jurídica Legal
Termos equivalentes
Fundamentação Jurídica Legal
Termos associados
Fundamentação Jurídica Legal
423 Descrição arquivística resultados para Fundamentação Jurídica Legal
423 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC04120
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04311 - 1940 - Acórdão nº 00291 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC04078
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 21446 - 1944 - Acórdão nº 00288 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC05310
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 17025 - 1944 - Acórdão nº 00414 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC03463
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 21795 - 1944 - Acórdão nº 00236 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC03470
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 03611 - 1944 - Acórdão nº 00237 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
- AC04011
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 02032 - 1944 - Acórdão nº 00283 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04116
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 20823 - 1944 - Acórdão nº 00291 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC04928
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 23540 - 1944 - Acórdão nº 00371 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC05376
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 14128 - 1944 - Acórdão nº 00422 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Resultados 121 até 130 de 423