Falta Grave de Insubordinação

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Reclamação Trabalhista nº 4.459/1933

A Companhia instaurou inquérito administrativo contra Deoclecio Silva, sob a alegação de indisciplina e insubordinação, falta grave prevista pelo art. 54, do Decreto nº 20.465, de 1º de outubro de 1931. O empregado foi acusado de agredir seu superior com um canivete. Contudo, a falta atribuída ao funcionário não ficou provada nos autos, sendo improcedente o inquérito. O CNT decidiu que o empregado deveria ser reintegrado ao seu cargo, com as vantagens da lei.