- AC05333
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03678 - 1939 - Acórdão nº 00416 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Determinou-se o arquivamento do processo.
Taxonomia
Código
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Nota(s) de fonte(s)
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Termos hierárquicos
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- AC09457
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC05291
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 08116 - 1939 - Acórdão nº 00412 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC09457
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- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC09644
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- 01/01/1929 a 01/12/1929
Processo nº 21451 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho
- AC01043
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 05050 - 1939 - Acórdão nº 00067 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC05291
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 08116 - 1939 - Acórdão nº 00412 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03678 - 1939 - Acórdão nº 00416 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva