- AC01709
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 00475 - 1943 - Acórdão nº 00110 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
253 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 00475 - 1943 - Acórdão nº 00110 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20581 - 1943 - Acórdão nº 00190 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18050 - 1943 - Acórdão nº 00173 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09120 - 1942 - Acórdão nº 00123 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 11075 - 1942 - Acórdão nº 00189 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 12046 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 08708 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Ildefonso dAbreu Albeno
Processo nº 11033 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 08934 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Ildefonso d Abreu Albano
Processo nº 05914 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite