- AC17872
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 08511 - 1945 - Acórdão nº 00842 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
253 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 08511 - 1945 - Acórdão nº 00842 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20320 - 1942 - Acórdão nº 00385 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 20911 - 1942 - Acórdão nº 00300 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02982 - 1945 - Acórdão nº 00530 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 14085 - 1945 - Acórdão nº 00452 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20331 - 1945 - Acórdão nº 00533 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 04506 - 1945 - Acórdão nº 00650 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19800 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 11454 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 15673 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro