- AC06319
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 12814 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Comissão
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- AC00500
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 07634 - 1943 - Acórdão nº 00032 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC00542
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 04169 - 1945 - Acórdão nº 00035 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC00668
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 06413 - 1942 - Acórdão nº 00043 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC01884
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 02595 - 1945 - Acórdão nº 00122 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02881
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24697 - 1942 - Acórdão nº 00190 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03181
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 14689 - 1943 - Acórdão nº 00213 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC03605
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 01296 - 1944 - Acórdão nº 00248 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
- AC03833
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 02074 - 1943 - Acórdão nº 00268 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC04088
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06080 - 1943 - Acórdão nº 00289 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC04299
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 20825 - 1943 - Acórdão nº 00307 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC04742
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17467 - 1942 - Acórdão nº 00350 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04908
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 04795 - 1944 - Acórdão nº 00369 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC04964
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 25262 - 1944 - Acórdão nº 00375 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC05384
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 09313 - 1945 - Acórdão nº 00423 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC06302
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 21464 - 1944 - Acórdão nº 00553 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- Arquivo
- 07-02-1977
Parecer n° 031: Solicitante do Parecer: Independência S.A, Financiamento, Crédito e Investimentos - A empresa indaga se é devido o pagamento de comissão a seus empregados-vendedores, nas operações de repasse de títulos do Mercado de Capitais. Comissão.
- Arquivo
- 07-02-1977
Parecer n° 031: Solicitante do Parecer: Independência S.A, Financiamento, Crédito e Investimentos - A empresa indaga se é devido o pagamento de comissão a seus empregados-vendedores, nas operações de repasse de títulos do Mercado de Capitais. Comissão.
Reclamação Trabalhista nº 11.084/1936
- RC-FER-CNT-11084-1936
- Arquivo
- 27/08/1936 a 20/05/1938
Vistos e relatados os autos do processo em que a secretaria de estado dos negócios do trabalho, indústria e comércio encaminha proposta de demissão do funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil, Osmario Freitas da Silva Santos. Considerando que, segundo o inquérito constante dos autos, o referido ferroviário, que conta com mais de 10 anos de serviço, é acusado de haver abandonado o trabalho, sem causa justificada. A comissão de inquérito publicou edital convidando o acusado para se defender, não havendo ele atendido a convocação. Resolvem os membros da Primeira Câmara do CNT julgar procedente a acusação feita pela estrada, para autorizar a demissão do ferroviário Osmario Freitas da Silva Santos, facultando a este o direito de recurso.
Reclamação Trabalhista nº 11.084/1936
- RC-FER-CNT-11084-1936
- Arquivo
- 27/08/1936 a 20/05/1938
Vistos e relatados os autos do processo em que a secretaria de estado dos negócios do trabalho, indústria e comércio encaminha proposta de demissão do funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil, Osmario Freitas da Silva Santos. Considerando que, segundo o inquérito constante dos autos, o referido ferroviário, que conta com mais de 10 anos de serviço, é acusado de haver abandonado o trabalho, sem causa justificada. A comissão de inquérito publicou edital convidando o acusado para se defender, não havendo ele atendido a convocação. Resolvem os membros da Primeira Câmara do CNT julgar procedente a acusação feita pela estrada, para autorizar a demissão do ferroviário Osmario Freitas da Silva Santos, facultando a este o direito de recurso.
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