- AC05718
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 00800 de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Cálculo do Benefício
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- AC04224
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04102 - 1938 - Acórdão nº 00300 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC03836
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05982 - 1938 - Acórdão nº 00268 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC03916
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03556 - 1939 - Acórdão nº 00274 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC03881
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 00276 - 1937 - Acórdão nº 00272 de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC00122
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 05323 - 1941 - Acórdão nº 00008 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC03591
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 05225 - 1942 - Acórdão nº 00247 de 1942 - Relator: Djacir Lima Meneses
- AC02076
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 03072 - 1942 - Acórdão nº 00135 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
- AC06474
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 00228 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento
- AC03161
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 01691 - 1937 - Acórdão nº 00211 de 1937 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
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